NOTICIADOR JURIDICO

TJSC Loja é condenada a indenizar consumidora por falsa e vexatória acusação de furto

TJDFT Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado

Consumidora deve ser indenizada por cobrança em duplicidade de compra feita por aplicativo

TJES Síndico impede acesso de moradora por ordem do ex-marido e condomínio é condenado em danos morais

TJSC Aplicativo é condenado por suspender motorista com base em antecedentes inexistentes

TJDFT Operadora é condenada a indenizar consumidores que ficaram sete dias sem internet

TJDF Turma mantém condenação com base em testemunho indireto respaldado por provasT

STJ Inatividade da empresa valida rescisão unilateral do plano de saúde coletivo pela operadora

STJ Em perturbação da tranquilidade a contratação de detetive particular não é suficiente para justificar ação penal

TJMA determina refaturamento de contas de luz de consumidora

Ex-sócia não pode ser responsabilizada por obrigação posterior a sua saída da empresa

TJDFT Companhia aérea é condenada a indenizar por cancelamento indevido de passagem

TJGO mantém vínculo de servidora do TCE-GO contratada há mais de 32 anos sem concurso público

TJDFT Hospital é condenado por falha na guarda de informações de paciente

Justiça mantém prisão de policial autuado por atirar em adolescente em briga de trânsito

STJ É ilegal a fixação ad eternum de medida protetiva, que deve ser avaliada periodicamente

STJ quesitos devem guardar plena correlação com a pronúncia e com as teses sustentadas em plenário

TJMA Site de pagamento é condenado por bloquear conta de usuário

TJMG Banco terá de indenizar idosa que foi vítima de golpe dentro de agência