NOTICIADOR JURIDICO

TJMA Justiça condena Prefeitura de Imperatriz a executar serviços de infraestrutura na cidade

TJDFT Fabricante de tintura é condenada por reação alérgica em consumidora

TJRN Vendedor de carro recebe apenas parte do pagamento e obtém indenização na Justiça

TJAC Justiça mantém responsabilidade do Estado por morte de estudante em acidente com transporte escolar

Câmara aprova porte de arma de fogo para oficiais de justiça

TJSP Mulher é condenada por mais de 30 estelionatos contra ex-companheira

TJDFT confirma indenização por peeling que provocou internação hospitalar

TJSC Cobrança reiterada de dívida junto a pessoa errada condena banco por exposição de dados

TJMG Homem que agrediu cliente de bar deve pagar indenização

TJDFT confirma indenização a vítima de violência psicológica

STJ Primeira Turma mantém multa do Ibama a importadora que comprou 158 borboletas mortas da China