NOTICIADOR JURIDICO

TJDFT mantém condenação de homem que agrediu pedestre após esbarrão em retrovisor

Empresa deve indenizar motorista que ficou incapacitado para o trabalho após assalto com morte de criminoso

TJSP anula lançamento de ITCMD baseado em anúncios imobiliários publicados na internet

TJDFT considera abusivos reajustes de plano de saúde classificado como “falso coletivo”

TJSP nega indenização por bloqueio de conta em rede social

TJDFT mantém condenação de hospital por atraso em diagnóstico

STJ Primeira Seção discute se exposição à eletricidade ainda garante direito à aposentadoria especial

STJ Terceira Turma afasta fixação de honorários sucumbenciais em plano compulsório por superendividamento

STF vai definir se alegação de desconhecimento de idade pode afastar condenação por estupro de vulnerável

STF Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar