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STJ relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos

Empresa é condenada por embarque de idoso para destino diferente do contratado

TSE julga improcedentes ações contra Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão

TJPB Consumidor que não foi avisado de perícia em medidor será indenizado em R$ 5 mil

TSE Representantes de mídias sociais detalham propostas para combater desinformação nas Eleições 2022

DF deve garantir vaga para acolhimento de idoso sem família e em situação de vulnerabilidade

TJSC Consumidora vítima do golpe do boleto consegue sustar pagamentos após decisão judicia

Justiça condena empresa que cobrou taxa para aprovação de financiamento

Dois desembargadores do TJGO receberam quase R$ 1 milhão em indenização por não tirarem férias de 60 dias

TSE Tribunal inicia julgamento de ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão