NOTICIADOR JURIDICO

CNJ pune juiz por orientar parte sobre como recorrer de sentença de sua própria autoria

TJDFT Justiça determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento

TJSP Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia

STF disponibiliza documentos e peças da Petição 15.556

Comissão aprova projeto que obriga comércio a relatar crimes em até 24 horas

TST Bancário chamado de “devagar, devagarinho” obtém aumento de indenização

Comunhão parcial não resulta, por si, em responsabilidade por dívida de cônjuge

TJSP Depre publica guia prático para peticionamento em precatórios

TJDFT reconhece violência patrimonial contra mulher em golpe aplicado por ex-namorado

Tribunal marca primeiras sessões virtuais para análise de casos sob a sistemática da relevância da questão federal

MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina