NOTICIADOR JURIDICO

TJPR Juiz acusado de perseguir advogado é afastado a pedido da OAB

Publicar foto para fins comerciais sem autorização viola Direito da Personalidade

STJ Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens

TJDFT DF é condenado por excesso em abordagem policial

TJSC Justiça condena funcionário por desviar mais de R$ 300 mil de pequeno município de SC

FAMILIA DE POLICIAL MORTO durante ação criminosa na Delegacia Municipal receberá indenização do Estado

STJ Cabe à vara de infância e juventude decidir sobre autorização para viagem ao exterior

EMPRÉSTIMO NÃO COMPROVADO Banco é condenado a indenizar cliente por inscrição indevida em cadastro de restrição ao crédito

Concessionária indenizará tutora após desaparecimento de animal em rodovia

STJ afasta responsabilidade objetiva de locador por barulho causado por locatário

TJSP Empresa é responsabilizada por emissão de poluentes que causaram problemas de saúde em idosos