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Igreja e pastor são condenados por discurso de ódio contra mulheres

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Justiça anula dívida e manda indenizar idosa por cobrança indevida

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Homem é condenado por tentativa de feminicídio no Gama

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TJDFT mantém condenação de técnico por furto de joias de idosa

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Projeto prevê retenção de prêmios de bets e restituição do IR para pagar pensão alimentícia

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Homem em situação de rua garante BPC após negativa do INSS

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TJSP Emissora é responsabilizada pela exposição de criança sem autorização dos pais

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Plenitude da defesa leva Quinta Turma a anular júri e autorizar oitiva de peritos em caso sobre morte de bebê após parto

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Empresa da Zona Franca pode aproveitar créditos de PIS e Cofins sobre insumos desonerados se saída for tributada

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