NOTICIADOR JURIDICO

TJSC Justiça condena homem por desvio de três bobinas de aço e adulteração de veículo

TJSP Lei municipal que determina instalação de faixas elevadas para pedestres em frente a instituições de ensino é constitucional, decide OE

Clube de benefícios deve indenizar aposentada por descontos sem autorização

STJ Medida protetiva não pode impor à vítima de crime sexual o ônus de se afastar do acusado

TJMA Judiciário de Alto Parnaíba disciplina consumo de bebidas alcoólicas e utilização de som em festejo religioso

TJSPHomem que usou dados de empregada doméstica para contratar empréstimos é condenado

TJDFT Consumidores serão indenizados após seguradora negar cobertura sem informação clara

TJSC Município deverá nomear e indenizar candidato impedido de assumir cargo público

TJMS mantém indenização de R$ 50 mil por falso diagnóstico de HIV

Com atuação da OAB, STF fixa tese que reafirma a liberdade de expressão como direito fundamental

TST Declaração de advogado em audiência não justifica indenização

TJDFT confirma golpe do amor contra idosa e lavagem de dinheiro