NOTICIADOR JURIDICO

TJRN Justiça condena moradora a indenizar vizinho em R$ 6 mil por som excessivo

TJDFT autoriza bloqueio de verbas para pagar tratamento de jovem atingido por árvore no Parque da Cidade

Negado pedido de associações para proibir vendas de animais em plataformas digitais

TJDFT Plano de saúde é condenado por negar internação de emergência

Família obtém usucapião de imóvel mesmo sem quitar financiamento após quase 30 anos de posse

TJDFT define que pais devem dividir despesas com material escolar e uniforme

TJSP Justiça mantém custeio de transplante de medula sem transfusão de sangue para paciente Testemunha de Jeová

TJRS Seguradora deve ressarcir cliente após negar troca de roda de veículo danificada em buraco

Justiça garante transporte escolar para alunos do DF que moram em área rural de Cidade Ocidental

STJ Prazo para cobrar prejuízos causados por ex-presidente de associação é de dez anos

STJ Terceira Seção define cinco teses repetitivas sobre a natureza e a quantidade de drogas no cálculo da pena por tráfico