Postagens

Justiça condena homem a 19 anos de prisão por homicídio em Santa Maria

TJM Laboratório deve indenizar motorista por resultado falso-positivo em exame toxicológicoG

Passageiro indisciplinado enfrentará multa de R$ 17,5 mil e banimento devoos

TJDFT mantém condenação de homem por perseguir ex-namorada após término

TJSC Justiça condena empresa de energia a indenizar uso de área para linha de transmissão

STF reafirma invalidade de normas locais sobre licença ambiental para instalação de antenas de telefonia

TJSC Ação popular não é meio correto para coibir postagens de prefeito nas redes sociais

TJSC Justiça condena empresa de energia a indenizar uso de área para linha de transmissão

TJDFT mantém condenação por suspensão indevida de fornecimento de água

Propaganda enganosa de construtora gera indenização a comprador

TJSC confirma decisão que obriga município de Chapecó a implantar serviço residencial terapêutico

TJSP Justiça confirma pena por estelionato contra idoso vítima de golpe do falso técnico bancário Compartilhe