NOTICIADOR JURIDICO

Escola particular deve matricular criança com alergia alimentar grave

TJDFT mantém condenação por ofensas a idosa durante conflitos em condomínio

STJ Repetitivo discute se servidor deve ser indenizado por demora injustificada na análise de pedido de aposentadoria

STJ Milhas e pontos de programas de fidelidade podem ser penhorados para pagar dívidas

STF decide que venda interestadual de combustíveis não exige cancelamento de créditos de ICMS

STF Pedido de vista suspende discussão sobre julgamento conjunto de duas petições do caso Master

Vendedora chamada de “língua de ladeira” será indenizada

CNJ pune juiz por orientar parte sobre como recorrer de sentença de sua própria autoria

TJDFT Justiça determina que morador de condomínio retire banheira de apartamento