NOTICIADOR JURIDICO

STJ Negativa de cobertura da seguradora é marco inicial de prescrição para ação indenizatória por vícios de construção

STJ Condenados na Operação Fidúcia não conseguem anular interceptações telefônicas

STJ Atentado do Riocentro: relator vota pela configuração de crime contra a humanidade

TST Pedreiro não receberá adicional de insalubridade por contato com cimento

TST Eletricista que sofreu queimaduras no corpo vai ser indenizado por danos a projeto de vida

TST Empresa poderá substituir depósito recursal por seguro garantia judicial

TST: Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito da ECT

STJ Cabe agravo de instrumento contra decisão interlocutória que enquadra relação jurídica e versa sobre prescrição

STJ Negado pedido do McDonald’s para cancelar registro da marca Mac D’Oro

STJ Seminário sobre Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória será transmitido ao vivo

STJ Publicação traz entendimentos atualizados do STJ sobre a Lei de Drogas