Postagens

DF é condenado a indenizar paciente que perdeu visão após cirurgia de catarata

Homem é condenado por injúria racial e lesão corporal contra motorista

DF deve indenizar casal que teve residência alvo de operação policial

TJDFT Consumidora será indenizada por práticas abusivas durante conserto de veículo

TJPE Queda de placa publicitária gera dano moral a cidadão atingido

Você tem até o dia 08 de maio para tirar o título de eleitor ou atualizar dados cadastrais

Banco é condenado a indenizar consumidor que teve conta bloqueada por 38 dias

Consumidora que sofreu acidente em janela de drive-thru deve ser indenizada

TJDFT Pastora e veículo de comunicação são condenados por fala lesiva à população LGBTI

TJRN Plano de Saúde não é obrigado a custear materiais ou marcas específicos

TJDFT Justiça garante nomeação de candidata que perdeu prazo de posse em concurso público

TSE: Três cidades terão eleições suplementares neste domingo dia 28

Homem que matou colega de trabalho é condenado a 12 anos de prisão

Demora no restabelecimento de energia resulta em indenização, decide TJMA

TJGO Detran é condenado a indenizar consumidora por demora na troca de placa clonada

STJ Para cessão de crédito em precatório, em regra, não há obrigatoriedade que se realize por escritura pública

TJSC Certidão da OAB, por si só, não comprova atividade jurídica para fins de concurso