NOTICIADOR JURIDICO

Homem é condenado por omissão de socorro após atropelar criança no oeste de SC

Por atropelar triatleta na Capital, motorista responderá por tentativa de homicídio

TJSC Prefeito que deixou dívida para sucessor pagar ficará inelegível por 8 anos, diz TJ

Há presunção de certeza e liquidez de CDA quando não são apresentados os motivos para desconstituição do crédito tributário em execução

TRF1 Reconhecido o direito de posse de candidato no cargo de Policial Rodoviário Federal excluído da seleção por apresentar sorologia para hepatite B incompleta

Carlos Velloso Filho tomará posse nesta quinta (1º) como ministro substituto do TSE

No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor

Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola

Presidente do STF determina à União que preste a garantia em contrato entre o Estado de Mato Grosso e o Bird

MPMA MATÕES - Ex-prefeita e empresários são acionados por contrato irregular

ALTO PARNAÍBA - MPMA recomenda construção de escola em povoado da zona rural