Postagens

Suspensão imediata do direito de dirigir em caso de excesso de velocidade superior a 50% é constitucional

em
0

Ministro Celso de Mello rejeita "notitia criminis" contra o ex-ministro Sérgio Fernando Moro

em
0

Para Sexta Turma, erro na classificação de circunstância judicial desfavorável não impede aumento da pena

em
0

CEF e o estado devem indenizar correntista por operações bancárias em conta com procuração falsa

em
0

A obrigação de pagar anuidades a conselho profissional somente se encerra com o cancelamento formal da inscrição

em
0

Taxa de administração de cartão de crédito ou débito compõe a base de cálculo do PIS e da Cofins

em
0

Comarca de Novo Hamburgo possibilita que processos físicos sejam digitalizados para ter prosseguimento

em
0

Espólio não pode ser responsabilizado por saque indevido de remuneração paga a servidor morto

em
0

Terceira Turma reconhece natureza relativa da competência por prevenção em grau recursal

em
0

Decano nega pedido de Flávio Bolsonaro para acompanhar depoimentos de Paulo Marinho

em
0

Ministro Celso de Mello determina arquivamento de pedido de enquadramento criminal contra o presidente da República

em
0

Dentista deve indenizar paciente por falha na prestação do serviço

em
0

Cessão de crédito alimentício não muda natureza de precatório

em
0

PM que atuava como espião não prova acidente em serviço e tem aposentadoria reduzida

em
0

Plano de saúde é condenado a fornecer à usuária remédio para tratamento de leucemia

em
0

Escola é condenada a pagar indenização por perda de aparelho auditivo de aluna

em
0

Turma decide que processamento de estelionato independe de representação formal da vítima

em
0

Plano de saúde não pode impor limite de sessões de psicoterapia

em
0

Ministro defere liminar para revogar prisão de médico acusado de fraudes na saúde do AM

em
0