NOTICIADOR JURIDICO

TJDFT Justiça assegura inscrição de candidato acima do limite de idade em concurso da PMDF

TREMA Sistema Janus começa ser implantado no TRE do Maranhão

TRE-PI mantém sentença do Juiz da 18ª Zona que desaprovou as contas do PP de Valença do Piauí

TJDFT Empresa de smartphones deve indenizar consumidora que adquiriu aparelho com defeito

TJPB Empresa é condenada a indenizar em R$ 6 mil pelo uso de imagem sem autorização

TJSP Mantida condenação de casal que usou rede social para roubar e extorquir homem

TJDFT Homem que sofreu injúrias raciais em bar será indenizado

TJDFT Período de carência: plano de saúde é condenado por negativa de cobertura

STJ Suspensas ações sobre creditamento de PIS e Cofins a contribuinte substituto em caso de reembolso de ICMS-ST

TJSP Prefeito não será indenizado por críticas em rede social

TJAM Credenciadora de cartão de crédito que reteve valores com base em cláusula abusiva deve pagá-los a estabelecimento comercial

TJDFT Consumidora será indenizada por falha em entrega de Smart TV

TJSC Morte por negligência médica resulta em indenização de meio milhão de reais na Serra

TJDFT Operadora de telefonia deve indenizar cliente por cobranças indevidas após portabilidade

TJCE Justiça concede indenização a aposentado que teve cobertura de seguro por doença grave negada

TJPI Agora é crime: sancionada lei que inclui bullying e cyberbullying no Código Penal

TJSC Justiça condena funcionário por desviar mais de R$ 300 mil de pequeno município de SC

TJCE Justiça determina que Estado indenize em R$100 mil família de policial morto durante invasão à Delegacia de Milhã