NOTICIADOR JURIDICO

TRE-RJ julga improcedente pedido de cassação do governador Cláudio Castr

Operadora de telefonia é condenada por ligações excessivas

Servidor é condenado por divulgação indevida de informações pessoais

Plano de saúde deve cobrir cirurgias reparadoras pós-bariátrica, decide TJSP

Mãe terá isenção no IPVA de carro que não está em nome de autista

Rede social deve indenizar usuário por descumprir promessa de recompensa

TJSP Estado indenizará após erro de diagnóstico apontar aborto espontâneo de embrião saudável

Buraco na pista motorista que teve veículo danificado deve ser indenizada

STJ Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição

TST: mantida demissão de membro da Cipa que viajou durante licença médica

DF é condenado por demora na entrega de diploma de curso superior

TJDFT Paciente que sofreu lesões durante internação deve ser indenizado

STJ Quinta Turma nega pedido para anular interrogatório e mantém condenações pela morte do jornalista Valério Luiz

STJ Potencial risco à saúde exige que consumidor seja informado sobre presença de bisfenol em produtos

TJMA Justiça condena homem por crime de calúnia no Instagram

TJDFT Justiça garante reabertura de prazo para posse de candidata em concurso público