NOTICIADOR JURIDICO

TSE Plenário reconhece fraude à cota de gênero em 2020 em Mossoró (RN)

NÃO FEZ O EMPRESTIMO E EM VEZ DE DEVOLVER O DINHEIRO PARA O BANCO DEVOLVEU PARA O ESTELIONATARIO

TSE Usar força empresarial para desequilibrar campanha é abuso eleitoral

TRF1 Motorista que contribuiu ao INSS por 35 anos tem aposentadoria concedida

TJDFT Hospital é condenado a pagar indenização por falta de cautela em comunicação de óbito

TSE Eleitor tem até o dia 8 de maio de 2024 para regularizar ou tirar 1ª via do título

TSE cassa candidato que assumiu para si ações sociais de autoria do estado

TJES PASSAGEIRA DEVE SER INDENIZADA APÓS ATRASOS EM DOIS TRECHOS DE VIAGEM INTERNACIONAL

TRF1 Veículo que precisa de regularização deve ser liberado

STJ Repetitivo discute aplicabilidade da Lei Maria da Penha nos casos de violência doméstica praticada contra criança e adolescente

TSE reconhece condição de elegibilidade de deputada estadual de MG que completou 21 anos em 2023

TSE aprova contas de campanha de prefeito e vice de Porto da Folha (SE)

TRF1 Mantido o pagamento de salário-maternidade à trabalhadora que comprove exercício de atividade rural