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Moradores são condenados a indenizar zelador por humilhações e agressões verbais

TJMS TJMS Perseguição e difamação via celular resultam em indenização por danos morais

INSS deverá ser ressarcido por gastos com pagamento de benefício em decorrência de acidente trabalhista

TJDFT Criança é indenizada após sofrer acidente em escola e perder parte do dedo da mão

TJGO Justiça decide que interdição só é válida se registrada em cartório

TRF4 Hospital é condenado por bebê ter contraído infecção hospitalar na UTI Neonatal

Operação Caixa de Pandora: TJDFT mantém condenação por improbidade administrativa contra ex-deputado distrital

STJ Crime de falsa identidade não exige obtenção de vantagem e se consuma no ato de fornecer dado incorreto

TJDFT Empresa deve indenizar consumidor que teve linha telefônica bloqueada seis vezes

TJDFT Passageira que perdeu festa de aniversário por atraso de voo deve ser indenizada

TJ/AC Mulher que alegou saque de nota falsa tem recurso negado pela Justiça

Veículo apreendido: Dono só paga remoção e estadia por infração de trânsito