NOTICIADOR JURIDICO

Assinatura falsificada em contrato gera condenação para instituição financeira

Distrito Federal e Novacap devem reparar via pública e indenizar moradora

Empresas que vendiam óculos falsificados indenizarão detentora da marca

Justiça determina que DF mantenha candidata em concurso da PMDF

Tribunal passa a gerar comprovante autenticado de indisponibilidade do sistema

Não é cabível a fixação de honorários no cumprimento de sentença proferida em mandado de segurança individual

Justiça do Trabalho autoriza penhora em faturamento de feirante

Plano de saúde deve custear congelamento de óvulos para paciente oncológica

TJSP: Indenização por morte não precisa ser repartida entre os herdeiros

Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por “erro essencial

Construtora e banco são condenados por atraso na entrega de imóvel e negativação indevida

Aplicativo de transporte pode descredenciar motorista por comportamento inadequado