A página da Pesquisa Pronta,
produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou um novo entendimento do
Superior Tribunal de Justiça (STJ) em sua edição mais recente:
DIREITO PENAL – CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO: Configuração
do crime de latrocínio no caso de dolo eventual.
Confira outros temas relacionados:
Aplicação
da minorante da participação de menor importância no crime de latrocínio.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do
STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de
acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes,
casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal
do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a
partir do menu na barra superior do site.
STJ
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