Postagens

Decisão garante a mulher cancelamento de CPF utilizado indevidamente por ex-namorado

em
0

Presidente do STF determina fornecimento de medicamento a criança com doença rara

em
0

TJ restitui direito de cliente reaver prejuízo causado por loja na compra de carro nov

em
0

Requisito da publicidade pode ser flexibilizado para reconhecer união homoafetiva após morte

em
0

MP Eleitoral obtém cassação do deputado estadual Max da AABB por compra de votos

em
0

TJRS Justiça reduz pensão alimentícia em decorrência da pandemia

em
0

STJ Indenização do DPVAT por morte é divisível quando há pluralidade de beneficiários, decide Terceira Turma

em
0

Justiça suspende interdição ética do COREN no Hospital de Brazlândia

em
0

Na ação de extinção de contrato a parte pode optar entre o cumprimento ou rompimento, mas antes da sentença

em
0

TJDFT Proprietário de animal deve indenizar criança que sofreu ataque

em
0

TJPB Banco deve indenizar cliente por descontos indevidos em conta salário

em
0

Consumidora deve ser indenizada por demora de mais de dois anos no cancelamento de serviço

em
0

STJ Prazo para pagamento de credores trabalhistas tem início após a concessão da recuperação judicial

em
0