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Influenciador digital indenizará internauta por reproduzir comentário privado em público

DF é condenado por demora na entrega de diploma de curso superior

Homem que teve sua identidade falsificada pelo primo será indenizado pelo Estado

MPBA requer multa de R$ 8 mil contra candidatos por derrame de santinhos em Anagé e Caraíbas

Com base em investigação criminal defensiva, STJ invalida diligências e tranca ação penal por tráfico

Justiça garante reserva de vaga para candidato que questiona eliminação em concurso na Justiça

Plano de saúde terá de fornecer medicamento off label à beneficiária com doença autoimune

STJ admite que mãe entregue filho para adoção sem conhecimento da família extensa

Mulher é condenada a indenizar vizinhos por ataque de cão

DF é condenado a indenizar mãe e recém-nascida por negligência em parto

Casal é condenado por não devolver cão a vizinhas

Justiça garante direito a tratamento de saúde para criança com doença rara

STJ: Cabe à seguradora provar situação que exclui a cobertura securitária

Justiça decide que casal terá que dividir gastos com animal de estimação

Novacap deve indenizar motorista após carro cair em buraco