NOTICIADOR JURIDICO

Pré-candidatos apresentadores de rádio e TV devem se afastar dos seus programas a partir de hoje 30 de junho

Hoje termina o prazo para entrega de prestações de contas dos partidos relativas a 2023

TJMA Justiça adota linguagem simples para notificações judiciais

TJSC Falsificação grosseira de documento público configura crime impossível

Mantida condenação de ex-assessor parlamentar que fraudou diploma para assumir cargo

TJDFT Mulher inscrita na dívida ativa serviço falho do Detran será indenizada

Mantida condenação de homem por violência psicológica contra a mãe

Proprietária deve remover janelas instaladas no limite com imóvel vizinho

Justiça condena responsável por cães que invadiram terreno e mataram animal de estimação

TJSP Mulher que teve rosto comprometido após tratamento estético será indenizada

Óbito fetal: DF deve indenizar pais por negligência médica

TRF3 Universidade deve indenizar ex-estudante pela demora na entrega de diploma de graduação

STJ Prescrição da herança conta da abertura da sucessão, que não é interrompida pela investigação de paternidade

STJ Primeira Seção revisa tese sobre tarifa de água e esgoto em condomínios com hidrômetro único