NOTICIADOR JURIDICO

TJSC Justiça condena ex-vereador que nomeou cunhado como assessor em seu gabinete

TJES IRMÃOS DEVEM SER INDENIZADOS POR REDE DE SUPERMERCADOS APÓS ACUSAÇÃO DE ROUBO

TJES MUNICÍPIO É CONDENADO A INDENIZAR DUAS MULHERES QUE TERIAM SE FERIDO EM ACIDENTE ENVOLVENDO AMBULÂNCIA

TJDFT Empresa é condenada por veicular contato de terceiros em seus anúncios na internet

TJES IDOSA DEVE RECEBER RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS POR EMPRÉSTIMO QUE NÃO CONTRATOU

TJSP Negado pedido de herança a homem que alega ser fruto de incesto

Operações bancárias suspeitas: banco indenizará cliente que teve cartão e celular furtados

TJSC mantém exclusão de candidato reprovado no quesito controle emocional em certame da PM

Empresa de delivery não é obrigada a manter contrato com entregador que violou os termos de uso

TJSC Ex-diretor de prefeitura municipal que desviou R$ 60 mil é condenado por improbidade

TJDFT Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidor por cobranças abusivas

TJ confirma condenação de casal por maus tratos a cães que quase morreram de sede

Juíza permite a homem negar paternidade de gêmeas concebidas em s3xo a três

TJMA garante prioridade e atendimento integral às pessoas com deficiência

TJSP Banco indenizará cliente após demora para atualizar cadastro com nome social

TJDFT Homem é condenado por espalhar faixas em condomínio atribuindo ao vizinho a condição de estelionatário

TJDFT Empresa deve indenizar clientes que consumiram bolo com presença de corpo estranho

TJSC Homem que perdeu visão alvejado por tampa de refrigerante que explodiu será indenizado

Equidade não vale para honorários em ação de fornecimento de remédio, diz STJ

TSE:Novo Sistema de Filiação Partidária será apresentado aos partidos políticos