NOTICIADOR JURIDICO

TJSP Mantida condenação de hospital a indenizar paciente que foi atendida por falso médico

TRT 2 Bancário que trabalhou como tatuador durante licença médica recebe justa causa

STJ Franqueador responde solidariamente apenas por falhas do franqueado em serviços relacionados à franquia

STJ Na recuperação judicial, produtos agrícolas não podem ser enquadrados como bens de capital essenciais

TJDFT Passageira que ficou sem assistência após cancelamento de voo deve ser indenizada

TJDFT Empresa é condenada por negar passagem gratuita a beneficiário de passe livre

STJ Quinta Turma nega soltura de ex-vereador acusado de mandar matar sindicalista rival em Belo Horizonte

STJ Primeira Seção fixa teses para o bloqueio de ativos do executado pelo BacenJud em caso de parcelamento fisca

TJDFT Livre manifestação do pensamento não pode ser usada para amparar condenação por danos morais

TJSC Interdição de comércio por risco à saúde pública prescinde de processo administrativo

TJSC Município é condenado a indenizar família de homem que se afogou em acidente de carro

TJDFT DF é condenado a indenizar paciente que teve intestino perfurado durante cirurgia

STJ Para Segunda Turma, decisão do STF não impede concessionária de rodovia de cobrar por uso da faixa de domínio