por AR —
A 4ª Turma Cível do TJDFT manteve
sentença que condenou a Viação Pioneira a indenizar passageira que foi
atropelada ao chegar à parada de ônibus. O colegiado concluiu que não
ficou demonstrada culpa exclusiva da vítima.
Narra a autora que, em julho de
2018, foi atropelada por ônibus da empresa quando chegava em uma parada de
ônibus, localizada no Aeroporto de Brasília. De acordo com ela, o veículo estava
em alta velocidade. A passageira conta que foi levada ao Hospital de Base, onde
foram constatados traumatismos múltiplos, contusões pulmonares e múltiplas
fraturas de costelas. Ela relata que sofre de dor crônica, possui
dificuldades em respirar e andar e que ainda estava afastada do trabalho em
outubro de 2021. Pede que a ré seja condenada a indenizá-la pelos danos
sofridos.
Em primeira instância, o juiz da
24ª Vara Cível de Brasília observou que, com base nas provas dos autos, ficou
estabelecida a dinâmica do acidente: “aproximando-se o veículo os passageiros
que o aguardavam correram em multidão para adentrar no mesmo e, nesse tumulto,
a autora, seja por si só, seja por ter sido empurrada, caiu sob as rodas do
coletivo”. O magistrado concluiu que “o fato de a
autora ter sido empurrada por outros passageiros que pretendiam adentrar no
coletivo não afasta a responsabilidade” da empresa. A ré foi condenada a
indenizar a passageira pelos danos sofridos.
A Viação Pioneira recorreu da
sentença sob o argumento de que o motorista não conduzia o veículo em excesso
de velocidade. Defendeu ainda que houve culpa exclusiva da vítima, uma vez que
a passageira caiu pela lateral do ônibus e escorregou para baixo da
roda traseira.
Ao analisar o recurso, a Turma
observou que não ficou caracterizado que houve culpa exclusiva da vítima. O
colegiado lembrou que, de acordo com os depoimentos das testemunhas, a parada
de ônibus, onde ocorreu o acidente, é “cotidianamente cheia, em que os
usuários, aglomerados, correm para conseguir assento no veículo, fato
que exige atenção redobrada dos condutores ou medidas práticas para evitar
possíveis acidentes, previsíveis diante das circunstâncias fáticas, não
sendo o caso de culpa exclusiva da vítima”.
Para a Turma, a condenação da ré deve
ser mantida. O colegiado pontou que a conduta da empresa causou “elevado
sofrimento, com diversas sequelas na autora, cirurgias”, o que justifica o
valor fixado em 1ª instância a título de dano moral. Em relação ao dano
estético, a Turma registrou que “mostra-se adequado diante das
consideráveis cicatrizes, perda de parte do seio, feridas e manchas no corpo da
autora, que possuía apenas 20 anos na data dos fatos”.
Dessa forma, o colegiado manteve
a sentença que condenou a Viação Pioneira a pagar as quantias de R$ 20 mil a
título de danos morais sofridos e de R$ 30 mil pelos danos estéticos. A ré foi
condenada ainda a indenizar a autora por lucros
cessantes equivalentes à remuneração que deveria ter recebido no
exercício de sua atividade, enquanto durar a incapacidade.
A decisão foi unânime.
Acesse o PJe2 e saiba mais sobre o processo:
0702150-40.2020.8.07.0001
© Tribunal de Justiça do Distrito
Federal e dos Territórios – TJDFT
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