Via @vejanoinsta | A 5ª Câmara Cível, do Tribunal
de Justiça do Rio de Janeiro, condenou o estado a pagar indenização de 30 mil
reais à advogada Mariana Farias Sauwen de Almeida. Ela e a colega Carolina
Araújo Braga Miraglia de Andrade foram presas ilegalmente durante 48 horas em
maio de 2019 pelo então titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra
Propriedade Imaterial (DRCPIM), Maurício Demétrio. O caso virou uma batalha
entre o delegado e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ). Mas, Demétrio
acabou preso no ano passado, acusado pelo Ministério Público de corrupção e ter
montado uma farsa para prender o delegado que o investigava desde 2020.
As advogadas foram à unidade, à época, porque trabalhavam na defesa da
escritora Izaura Garcia, que acusava o padre Marcelo Rossi de plágio no livro
Ágape, por veicular supostamente texto de sua autoria como sendo da Madre
Teresa de Calcutá. Demétrio, então, supôs que o documento apresentado como
prova de registro do texto junto à Biblioteca Nacional era falso. A partir daí,
ele decidiu acusar as advogadas de uso de documento falso, formação de
quadrilha, denunciação caluniosa e estelionato, mesmos crimes que respondia a
cliente. Mas para a justiça, Mariana sofreu “injustificada violação ao direito
fundamental à liberdade e à dignidade da pessoa humana” por ter sido presa sem
um justo motivo. Carolina não consta nesta ação.
A prisão das
advogadas fez com que a OAB-RJ entregasse ao Ministério Público um dossiê que
incluía provas de que uma das advogadas sofreu assédio no curso da
investigação, como mensagens inapropriadas enviadas por WhatsApp. Em resposta,
Demétrio pediu abertura de inquérito contra o presidente da Ordem, Luciano Bandeira,
e chamou a entidade de “organização criminosa”. O caso acabou arquivado pela
Justiça. Mas Demétrio, que vivia uma vida de luxo e poder antes de ser
preso, acabou indo também para o banco dos réus por abuso de autoridade em
razão da prisão das advogadas. A acusação de plágio contra o padre Rossi
também não prosperou na Justiça. E o estado entrou com um recurso para combater
a decisão de indenizar Mariana Farias Sauwen de Almeida.
Por Adriana Cruz
Fonte: veja.abril.com.br
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