NOTICIADOR JURIDICO

Mulher é condenada a pagar indenização por acusações falsas de furto de um cachorro em redes sociais

TJSP Município indenizará filha de paciente que morreu por negligência médica

TJDFT reconhece desacato contra policiais e mantém monitoramento de condenada por homofobia

STJ Desclassificação de Falsidade de Documento Público para Documento Particular - Consecutiva Prescrição

TRT2 REGIÃO Avó e neta são multadas por má-fé por simularem processo para transferir imóvel

STJ Bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução

STJ Para impenhorabilidade de bem de família não é necessário o devedor morar no imóvel

TJDFT Banco é condenado a indenizar consumidor por cancelamento de conta e bloqueio de valores

Responsável por assistência técnica é condenado por estelionato ao trocar peças de notebook

TJSC: Banco é condenado a indenizar após busca e apreensão ilegal motivada por cláusula abusiva

STJ Para impenhorabilidade de bem de família não é necessário o devedor morar no imóvel