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Morador deverá pagar danos ocasionados por vazamento em seu apartamento

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Concessionária indenizará dono de pizzaria por falta de luz no Dia dos Namorado

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STJ tranca ação penal contra advogados que assinaram parecer sobre licitação

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Traição no casamento pode obrigar cônjuge a pagar danos morais

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STF - Liminar suspende execução de pena de sentenciado que tinha direito de recorrer em liberdade

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STF Recebida denúncia contra deputado Weverton Rocha por peculato e dispensa ilegal de licitação

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TJRS - Penhora do Fundo de Garantia para garantir pensão alimentícia

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TJ DF - SUAVE BADALADA DOS SINOS - Justiça determina que sinos da Igreja sejam menos barulhentos

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STF - Legislação anotada: STF disponibiliza para download Constituição Federal comentada

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TRF 1 - DECISÃO: Negado a policial o direito de adquirir arma de fogo por ausência de idoneidade

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TJ MA - Abertas inscrições para o curso “Depoimento especial de crianças e adolescentes”

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NCPC - Entenda os prazos processuais no Novo CPC

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TRF1 - DECISÃO: Mantida condenação de motorista por dirigir embriagado e tentar subornar policiais

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