NOTICIADOR JURIDICO

TJSC Vítima de acidente de trânsito deixada na calçada será indenizada por danos morais

Concessionária deve compensar consumidor por falta de energia elétrica

TJPB Primeira Câmara afasta responsabilidade de casa de show por furto de celular

STJ: Cabe dano moral na compra de carro zero que retorna à concessionária por diversas vezes para cnsertos

TJSC mantém indenização a filho que teve assistência funeral negada para enterro da mãe

Poder Judiciário deve priorizar o cidadão

Município de Joca Claudino deve pagar salários em atraso de servidora

TJDFT define que ITBI deve ser calculado com base em valor de transação

TJPBCancelamento de voo: Segunda Câmara mantém condenação de empresa aérea

TST: A amada amante que o tribunal reconheceu

TJMG Banco deverá indenizar cliente por erro em boleto

STJ Sexta Turma reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa

Confissão espontânea é atenuante no Tribunal do Júri, diz STJ

STJ Juiz sempre deve reduzir a pena quando houver confissão do réu, define Quinta Turma