NOTICIADOR JURIDICO

TJDFT mantém condenação por fraude com PIX agendado e posteriormente cancelado

Jurisprudência em Teses traz edição comemorativa sobre os 20 anos da Lei de Recuperação Judicial e Falências

Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ

STJ Chiquititas não é marca notoriamente reconhecida a ponto de tornar imprescritível ação contra registro indevido

STJ Prática de atos dolosos na gestão de empresa exime seguradora de pagar indenização do seguro D&O

STJ Contrato de adesão a consórcio pode ser essencial na ação de busca e apreensão

Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

STJ Termo de adesão a associação de moradores não vale como título executivo extrajudicial

STJ Não cabem honorários sucumbenciais em favor de devedor beneficiado por prescrição intercorrente