NOTICIADOR JURIDICO

TJDFT Tutora deve ser indenizada por inseminação de cachorra sem consentimento

STJ ônus do banco a prova da autenticidade de assinatura de contrato bancária impugnada

TJDFT: Justiça concede aposentadoria integral à servidora com HIV que sofreu assédio moral

TJDFT DER/DF deve indenizar motorista que sofreu acidente com animal na pista

STJ respeito ao mandato popular, relator autoriza retorno do prefeito de Água cPreta (PE) aoargo

TRF1 Não é obrigatória a apresentação de um comprovante de residência para ingresso de uma ação

TJRN Plano de Saúde não é obrigado a custear materiais ou marcas específicos

STJ Corte Especial cancela súmula sobre honorários advocatícios da Defensoria Pública

DF deve indenizar família por liberação de corpo em estado avançado de decomposição

A cidade americana Florence no estado de Oregon acidentalmente proibiu o sexo

TRF1 Teto remuneratório incide de forma isolada sobre cada remuneração

TJDFT Distrito Federal deve indenizar pais de feto nascido morto que desapareceu em hospital

TJSP Estado indenizará policial militar que teve perda auditiva em curso de tiro