NOTICIADOR JURIDICO

STJ Devedor não tem direito de preferência para adquirir título da própria dívida em leilão de carteira de crédito

Vice-presidente envia ao STF investigação sobre compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste

STJ Credor fiduciário tem o ônus de prestar contas sobre venda do bem apreendido e eventual saldo remanescente

Concessionária terá que reduzir ruídos provocados por estação de tratamento de água

TJSC Ex-prefeito e família são condenados em mais de R$ 4 milhões no Meio-Oeste

Shopping deve indenizar lojista por alteração unilateral em projeto

Doméstica é condenada a restituir dinheiro emprestado pela empregador

TJMA Juiz toma posse na Comarca de Barra do Corda

TJSC Esposa de cabeleireiro que sequestrou companheiro por ciúmes tem pena mantida pelo TJ

Homem que comprou violão de idoso com cheque sem fundo é condenado por estelionato

NEGADA INDENIZAÇÃO PARA ALUNA QUE TERIA CAÍDO EM BURACO DENTRO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO

TJSC reconhece direito de penhora de casa de praia em nome do companheiro da executad

Mulher é indenizada por negligência médica que resultou na gestação de bebê natimorto