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Ex-vereador de Taquara (RS) responderá a ação penal por declarações sobre golpe militar

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ENCURRALADOS Governadores pedem que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid

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Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão

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Justiça Eleitoral condena por propaganda eleitoral antecipada o Prefeito de Buriti Arnaldo Cardoso por responder eleitora com emogi batendo palmas.

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VITÓRIA DA ADVOCACIA: TJMA ATENDE PEDIDO DA OAB MARANHÃO E REVOGA RESOLUÇÃO QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS EXTRAJUDICIAIS PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO

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TJMA Município de Maracaçumé está proibido de realizar contratações temporárias de servidores

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Turma nega inclusão de sobrenome estranho à família no registro de pessoa civil

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TJDFT mantém condenação de ex-governador do DF e mais três por corrupção de testemunha

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TST: Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural

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Revendedora de veículos deve restituir consumidor por valores cobrados em seguro não-contratado

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Quem foi Infectado pela Covid-19 pode receber auxílio-doença do INSS?

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STJ: Regime de bens pode ser modificado sem relação detalhada do patrimônio

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STJ Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)

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