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Ex-vereador de Taquara (RS) responderá a ação penal por declarações sobre golpe militar

ENCURRALADOS Governadores pedem que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid

Tribunal concede aposentadoria por invalidez para dona de casa que sofre de fibromialgia e depressão

Justiça Eleitoral condena por propaganda eleitoral antecipada o Prefeito de Buriti Arnaldo Cardoso por responder eleitora com emogi batendo palmas.

VITÓRIA DA ADVOCACIA: TJMA ATENDE PEDIDO DA OAB MARANHÃO E REVOGA RESOLUÇÃO QUE TRATA DA UTILIZAÇÃO DE PLATAFORMAS EXTRAJUDICIAIS PARA TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO

TJMA Município de Maracaçumé está proibido de realizar contratações temporárias de servidores

Turma nega inclusão de sobrenome estranho à família no registro de pessoa civil

TJDFT mantém condenação de ex-governador do DF e mais três por corrupção de testemunha

TST: Mantida penhora de 30% do salário líquido de empregador rural

Revendedora de veículos deve restituir consumidor por valores cobrados em seguro não-contratado

Quem foi Infectado pela Covid-19 pode receber auxílio-doença do INSS?

STJ: Regime de bens pode ser modificado sem relação detalhada do patrimônio

STJ Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)