NOTICIADOR JURIDICO

STJ Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens

STJ Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS

TJDFT Laboratório é condenado por erro em resultado de exames

STJ Cuidados com recém-nascido no presídio podem ser considerados para remição de pena da mãe

STJ Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais

Construtora é condenada por cobrança indevida de taxa de condomínio

Justiça condena influenciadoras que entregaram bananas e macaco de pelúcia a crianças negras

Justiça condena responsáveis por falha em elevador que deixou mãe e bebê presos

Mulher é condenada por ofender vizinha pela sua orientação sexual

TJCE Hospital e funerária são condenados a pagar indenização após troca de corpos

TJSP Mantida indenização por erro médico em parto prematuro e óbito de recém-nascido

Mulheres dividirão pensão por morte após relação poliafetiva de 35 anos

TJDFT garante direito de servidora gestante a trabalhar próximo à residência