Postagens

Honorários advocatícios e Imposto de Renda são temas da nova edição da Pesquisa Pronta

em
0

Serviço “A Constituição e o Supremo” ganha nova versão

em
0

Redução de vencimentos de servidores para adequação de gastos com pessoal é inconstitucional

em
0

Suspenso julgamento sobre competência do TCU para determinar indisponibilidade de bens de particulares

em
0

Estrangeiro com filho brasileiro não pode ser expulso do país

em
0

Ministro determina substituição de prisão temporária de Sara Giromini por medidas alternativas

em
0

STJ: não pode ser considerada insignificante a res furtiva superior a 10% do salário mínimo

em
0

STF aplica precedente e afasta execução provisória de restritiva de direitos

em
0

Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido

em
0

Companheira com união estável comprovada tem direito a dividir pensão por morte com filho do falecido

em
0

Arquiteto e construtor são condenados por defeitos na execução de obra

em
0

Juíza determina que financeira se abstenha de negativar e tomar carro de cliente com salário reduzido na pandemia

em
0

Bancária não receberá plus salarial pela venda de seguros e consórcios

em
0