NOTICIADOR JURIDICO

STJ: Longo período de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede desconstituição da paternidade fundada em erro induzido

Sou obrigada a compartilhar a minha herança com herdeiros do meu marido?

Entender Direito: podcast do STJ aborda a teoria da perda de uma chance

Concessionária de água deverá indenizar consumidora por entupimento e retorno da rede de esgo

Rejeitado pedido da Prefeitura de Porto Alegre para interromper aluguel social de famílias da Ilha do Pavão

Empresário acusado de desviar verba do transporte escolar na Bahia continuará preso

STJ suspende cumprimento de pena pelo princípio da insignificância

Plano de saúde deve custear importação de medicamento com registro cancelado na Anvisa por desinteresse comercial