Postagens

Mulher que vive em união estável deixará de receber pensão

em
0

Cancelamento unilateralmente de plano de saúde sem comunicação prévia é ilegal

em
0

Extinção do processo de execução fiscal só pode ocorrer quando a parte for intimada pessoalmente e não se manifestar no prazo de 48 horas

em
0

É devido o benefício assistencial Loas à pessoa que apresenta impedimentos de longo prazo que restrinjam sua participação na sociedade

em
0

Ações questionam fim do voto de qualidade no Carf

em
0

STF julga prejudicado pedido de fixação de renda mínima temporária em razão da Covid-19

em
0

Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio

em
0

Plenário confirma liminar que impediu restrições na Lei de Acesso à Informação durante pandemia

em
0