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Dentista de Blumenau é condenado a pagar R$ 44 mil de indenização à paciente

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Passageira será indenizada pelo extravio de suas bagagens em mudança internacional

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Por atraso em obra, construtora terá que devolver parte do valor pago em aluguel a consumidor

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TSE aprova alterações estatutárias do PP e do PDT

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Suspenso julgamento sobre multa por impulsionamento de propaganda negativa

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Negada produção de novas provas em AIJE sobre impulsionamento de mensagens durante as Eleições 2018

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TSE confirma cassação dos diplomas de prefeito e vice de Tianguá (CE)

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TSE Confirmada decisão que determinou posse de deputado federal eleito por Sergipe

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Terceira Seção descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro

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