NOTICIADOR JURIDICO

STF Ministro nega habeas corpus a ex-conselheiro do TCE-RO condenado por peculato

TRF1 DECISÃO: Agente de saúde deve ser indenizado pela exposição a substâncias químicas sem uso de equipamentos de proteção

TRF1 DECISÃO: CEF e lotérica são condenadas a indenizar consumidor que comprou bilhete de sorteio já realizado

STJ As armadilhas do carro zero

STF reafirma jurisprudência de que pagamento diferenciado de gratificação a inativos é constitucional

TJMA REUNIÃO Corregedor recebe procurador-geral do Estado

ELEITORAL TRE comunica ao TJMA vacância de cargos

TJRS Homem "ostenta" nas redes sociais e tem negada gratuidade judiciária

TJRS Vizinho que danificou jardim da casa ao lado deve indenizar

TJDFT JUIZ MANTÉM LIMINAR QUE INCLUIU GESTANTE EM PLANO DE SAÚDE DO COMPANHEIRO