NOTICIADOR JURIDICO

Justiça reconhece dupla maternidade socioafetiva em caso de inseminação caseira em SC

Plano de saúde deve custear feminização facial prescrita por médico, diz STJ

TJSC Mulher que fez cirurgia no nariz e perdeu a visão será indenizada em R$ 50 mil em SC

TJDFT Justiça mantém prisão de homem por lesão corporal em contexto de violência doméstica

Edson Fachin fala sobre ética, democracia e responsabilidade judicial em congresso internacional no STJ

STJ Motoristas e cobradores: STJ permite reconhecimento de aposentadoria especial por trabalho penoso

STJ conclui evento inédito sobre Estado de Direito e Ética Judicial

TJSP Uso de imagem de menor sem autorização gera indenização

TSE reforça estrutura para análise da propaganda eleitoral nas Eleições 2026

STJ Repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido

STF Associação questiona no STF novas regras para vale-alimentação e vale-refeição