NOTICIADOR JURIDICO

TJSC Dono e peão de cavalo que morreu eletrocutado receberão indenização de concessionária

STJ Terceira Turma afasta aplicação do CDC e nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária

STJ Terceira Turma reverte decisão de juiz que mandou afastar bebê da mãe ainda na maternidade

STJ Ação de exigir contas pode ser ajuizada sem prévio requerimento administrativo, mas requer demonstração de controvérsia

TJSP Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente

TJDFT Justiça concede direito de arrependimento à mãe que entregou filha para adoção

TJ majora indenização devida por colégio que forçou transferência de aluno autista

TJSC Justiça impõe uso de nome social em cadastro negligenciado por gigante do e-commerce

STF Para Gilmar, Estado deve provar que não é culpado por morte em operação policial

STJ Nervosismo não justifica abordagem policial e revista pessoa

Torcedor não é parte legítima para acionar o Judiciário em nome de clube, diz TJSP

Tribunal nega pleito de candidatos reprovados em concurso para agente penitenciário

TJSC Paciente que sofreu 3 meses por extração dentária grosseira será indenizada por clínica