NOTICIADOR JURIDICO

TJDFT Buraco na pista – Homem que teve veículo danificado deve ser indenizado

Justiça mantém sanções aplicadas pelo Ibram a criador de aves da fauna silvestre no DF

TJMS Cobrança de produto não solicitado resulta em condenação por danos morais

Plano de saúde deve pagar congelamento de óvulos de paciente em tratamento quimioterápico

TJRN Contrato celebrado com pessoa analfabeta gera condenação à instituição financeira

TJDFT confirma condenação por stalking contra mulher e família em razão de dívida

STJ Terceira Turma mantém direito de resposta para clínica que apontou informações falsas em reportagens de TV

TST Culpa exclusiva de motorista esmagado por caminhão afasta indenização

TJSC proíbe câmeras em salas de aula por violação à liberdade de ensinar e aprender

TJDFT aumenta indenização por colisão de motociclista com fio de energia elétrica

TJMT reconhece união estável e garante à mulher metade do seguro de vida que seria pago só aos filhos

Justiça condena DF por falha em protocolo de contenção física em hospital psiquiátrico

STJ Mantida condenação de ex-prefeito de Maricá (RJ) por fechamento de aeródromo em 2013

Tribunal determina reserva de vaga em Brasília para candidato do CNU preterido na escolha de lotação