NOTICIADOR JURIDICO

Homem deve ser indenizado por cobrança de IPVA de carro registrado mediante fraude

STJ Anulado flagrante obtido por policiais que forçaram entrada alegando ter visto arma e drogas no interior da casa

STJ Terceira Turma entende que valor de previdência privada aberta deve ser partilhado na separação do casal

TSE autoriza transações via PIX para arrecadação de campanha nas Eleições 2022

STJ Teoria do juízo aparente pode ratificar medidas cautelares adotadas em inquérito policial

TJDFT Loja é condenada por vender carro com quilometragem diferente da contratada

Maternidade terá de pagar despesas de família de bebê que nasceu em recepção

Rede social é condenada a indenizar usuária que ficou meses sem acesso a perfil

Aluno agredido em escola deve ser indenizado pelo município

TJPB Justiça fixa em R$ 20 mil multa por descumprimento da Lei da Fila

TJDFT aumenta condenação de ex-secretário por crime de peculato

TSE derruba liminar que suspendia cassação dos mandatos de três vereadores de Cajobi (SP)

Passageira esquecida em rodoviária deve ser indenizada

TSE determina que PROS devolva mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos

Justiça mantém prisão de autuado por atropelar crianças em Ceilândia

Justiça recebe denúncia e determina medida restritiva contra acusado de agredir síndico