NOTICIADOR JURIDICO

TJPR condena pai e mãe por alienação parental

DF deve indenizar mulher por inscrição indevida de nome em dívida ativa

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ªRegião (TRF1) manteve a sentença que declarou a nulidade da decisão da Advocacia-Geral da União (AGU)

TJDFT Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros

TJDFT Lei 9.784 permite interposição de apenas dois recursos administrativos sucessivos

TJMA Justiça condena Facebook e Zoom por acesso ilegal a dados de usuários

TJMT condena concessionária por acidente causado por objeto na rodovia

TJDFT deverá indenizar familiares de homem que morreu após cair de viaduto

TJDFT garante participação de candidata autista em concurso público

STJ valida sentença da Itália que condenou Robinho por estupro e determina imediato início da execução da pena no Brasil

TJMA Justiça condena Município de Paço do Lumiar a cuidar de animais abandonados