NOTICIADOR JURIDICO

TJDFT Mulher será indenizada por inscrição indevida em dívida ativa por débito de IPVA

Religado o fornecimento de água a consumidora com dívidas antigas, mas com faturas atuais em dia

TJDFT determina que sejam adotadas medidas de acessibilidade nas calçadas de Vicente Pires

STJ Primeira Turma reafirma que bem de família voluntário e bem de família legal coexistem sob novo CPC

Justiça determina prazo para implementação da educação antirracista no município de São Luís e na rede estadual de ensino

TJ concede reabertura de prazo para candidato que não viu convocação após três anos da homologação

Justiça condena condomínio e DF por dano ambiental e parcelamento irregular do solo

Justiça determina bloqueio de R$ 77 mil de plano de saúde por suposta apropriação indevida

TJDFT Operadora de telefonia é condenada por falha que permitiu golpe de SIM Swap

TJSP Justiça determina que Município de Araras adeque salário-base de professores ao piso nacional