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TST Operador de máquina não precisa de atestado do INSS para ser reintegrado

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TST Rede de combustíveis é condenada por morte de supervisor durante transporte de valores

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Importância da Informação: site indenizará cliente por hostel em condições diversas das contratadas

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TST Motorista de caminhão entregador de bebidas será indenizado por cumprir jornada excessiva

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STJ Impugnação de crédito apresentada fora do prazo da Lei de Falência não deve ser analisada

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STJ Primeira Seção e Quarta Turma terão novos presidentes a partir de agosto

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STJ Presidente do STJ define juízo provisório para as ações que envolvem a Usina Santa Clotilde

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STF Lei sobre contratação de professores temporários na rede pública de Mato Grosso do Sul é objeto de ADI

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Não há responsabilidade por dano moral decorrente de abandono afetivo antes do reconhecimento da paternidade

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Os honorários advocatícios têm natureza alimentar, sendo possível a penhora de verbas remuneratórias para o seu pagamento

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