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Turma mantém condenação por falsificação de DUT para retirar veículo do Detran-DF

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DF deve fornecer medicamento não padronizado pelo SUS imprescindível para tratamento

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Provedor de rede social terá que fornecer dados de criador de conta ofensiva

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TJ/SP concede “HC” a cavalo em isolamento sanitário por suspeita de doença contagiosa

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Município é condenado por acidente causado por falta de sinalização de trânsito

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Justiça estadual deve decidir sobre salvo-conduto para plantio e porte de maconha para uso medicinal

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Legitimidade para cobrança de encargos bancários abusivos está entre os temas da nova edição da Pesquisa Pronta

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PTB contesta reconhecimento de prescrição de títulos da dívida externa brasileira em moeda inglesa

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Mantida prisão de denunciados por 24 mortes em desabamento de prédios na Muzema (RJ)

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Ministro Dias Toffoli defere habeas a condenado por furtar dois frascos de xampu

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Ministro nega pedido da Câmara dos Deputados para anular diligência em gabinete de parlamentar

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Presidente do STF suspende investigações contra senador José Serra

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Tribunal assegura a concessão de pensão por morte a maior de idade inválido

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Turma considera que processo extinto sem resolução do mérito na primeira instância possui todos os documentos necessários para a propositura de ação monitória

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Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos

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Plano de saúde deve custear honorários médicos de cirurgia preventiva de câncer

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Instituição educacional é multada por descumprimento de decisão judicial

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