NOTICIADOR JURIDICO

MPMA ANAJATUBA - Ação do MPMA cobra adequações em linha férrea

MPMA MATÕES - Iluminação pública deficitária motiva ação do MPMA

TJDFT TURMA ADMITE PENA PECUNIÁRIA PARA CRIME AMBIENTAL

TJ do Mato Grosso condena banco por retenção salarial ilegal

TST Sindicatos de aeronautas e de empresas aéreas assinam Convenção Coletiva no TST

STJ Proprietário atual só responde por dívida condominial antiga se posterior ao registro do condomínio

STJ Justiça federal é competente para julgar uso de documento falso apresentado à justiça estadual investida de delegação federal

Ministro Dias Toffoli autoriza que governador do RJ permaneça preso no Batalhão Especial da PM-RJ após o término do mandato

Presidente do STF restabelece decisão que liberou importação de camarões do Equador

TJDFT ADMINISTRADORA E PRESTADORA DE PLANO DE SAÚDE SÃO CONDENADAS POR AUMENTO ABUSIVO