NOTICIADOR JURIDICO

TJDFT Justiça reconhece concorrência desleal por uso de marca concorrente em links patrocinados

Não cabe multa a advogado por faltar a sessão do júri, decide TJ-SP

Afastamento do imóvel por medida protetiva não gera direito a recebimento de aluguéis, decide TJSP

Ex-cônjuge afastado por medida protetiva de urgência não tem direito de cobrar aluguel

STF abre brecha para reduzir penas de réus do 8/1

TJMA Justiça nega pedido de motorista que utilizava perfil falso em aplicativo de transporte

TJSC Histórico de consumo impede cobrança integral de conta de água de R$ 48 mil

TJDFT Justiça condena clínica de radiologia por erro em laudo de tomografia

TRF-3 mantém nomeação de candidato com tatuagem aprovado em concurso do Exército

TJSP Mantida indenização a jovem ferido por touro em festival

TJSP Discursos discriminatórios contra população LGBTQIA+ em culto gera dever de indenizar

TJDFT mantém condenação por facilitação de fuga de pessoa presa no Itapoã

TJSC suposta embriaguez por consumo de bebida adulterada não descriminaliza furto de veículo