Postagens

Justiça condena escola por cláusula abusiva de uso de imagem de aluno

em
0

Banco deve pagar dano moral por bloqueio de conta e de cartão de crédito sem aviso prévio

em
0

Advogado com mandato revogado pode pleitear honorários em ação autônoma

em
0

STJ determina que gestores do Amazonas forneçam informações sobre recursos públicos e fornecimento de oxigênio para o combate à Covid-19

em
0

Pedidos urgentes contra a White Martins sobre fornecimento de oxigênio devem ser decididos por vara federal do Amazonas

em
0

Mantida prisão preventiva de empresário acusado de chefiar milícia armada em Mato Grosso do Sul

em
0

Suspensa norma que atribuía à Assembleia Legislativa escolha do procurador-geral do Amapá

em
0

Estabelecimento é condenado por vender produto vencido e causar intoxicação alimentar

em
0

STJ: Prazo para impugnar cumprimento de sentença não se altera com depósito

em
0

Motorista de aplicativo será indenizado por bloqueio de conta sem justificativa

em
0

Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior

em
0

Turista deve ser reembolsada por seguro viagem após sofrer acidente no exterior

em
0

Justiça determina indenização para senador vítima de postagens ofensivas

em
0

Turma mantém condenação por cobrança de seguro saúde em "fatura carona"

em
0

STJ limita desconto por empréstimo pessoal em conta de benefício previdenci

em
0

Central do Idoso consegue reverter obrigatoriedade de prova de vida

em
0

Sexta Turma nega liberdade a homem preso ao transportar 870 kg de maconha no Paraná

em
0

STJ: Prazo para impugnar cumprimento de sentença não se altera com depósito

em
0