NOTICIADOR JURIDICO

ADI que questiona novas regras do quociente eleitoral terá rito abreviado

MPMA - SÃO LUÍS - Segundo dia do seminário sobre improbidade tem duas palestras

NOSSA HOMENAGEM A CHAPADINHA

MPMA - SÃO LUÍS - Formas de enfrentamento à corrupção são discutidas em seminário

TSE cassa mandato de governador do Tocantins por caixa dois nas eleições de 2014

SEMINÁRIO 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: conquistas, desafios e perspectivas

TJMA DANO MATERIAL | Morte de animais ocasionada por rompimento de fio de alta-tensão gera reparação

TJMA DANOS Empresa que presta serviço defeituoso de telefone e internet deve ser penalizada

MPMA SÃO LUÍS - Firmado acordo entre MPMA, Cyrela e moradores dos condomínios Jardins e Pleno

TRF1 DECISÃO: Contribuição previdenciária não deve incidir sobre os valores das bolsas de estudo concedidas aos funcionários

TRF1 DECISÃO: Infraero é condenada por impedir dono de hangar ter acesso à pista de pouso e decolagem

TJDFT DEMORA PARA ENTREGAR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO GERA DEVER DE INDENIZAR