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| Juíza Claudilene Morais durante audiência |
O Poder Judiciário da Comarca de São Bernardo (375 km da capital) está realizando um mutirão de audiências previdenciárias durante toda a semana. A mobilização teve início nesta segunda-feira (19) e segue até a próxima sexta-feira (23). Na pauta do mutirão está a realização de 74 audiências, presididas pela juíza titular Claudilene Morais de Oliveira, com apoio dos servidores do fórum e de advogados militantes em São Bernardo.
As atividades do Fórum de São Bernardo continuam sem alterações, mesmo com a realização do mutirão previdenciário. Os trabalhos do mutirão seguem em dois turnos.
As audiências agendadas são de conciliação, instrução e julgamento, envolvendo processos de natureza previdenciária, como pedidos de aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade rural e auxílio-doença, bem como processos de salário-maternidade e pensão por morte.
Segundo a juíza, a iniciativa de realizar o Mutirão Previdenciário aconteceu porque a comarca contava com muitos processos parados aguardando a realização de perícia e de audiência. “Todos os processos foram saneados, 64 perícias foram realizadas no dia 9 deste mês e as audiências serão todas realizadas no decorrer desta semana”, destacou Claudilene Morais de Oliveira.
A secretaria judicial esclareceu que o procurador do INSS informou, previamente, a impossibilidade de comparecimento no mutirão. Entretanto, o procurador devolveu, em tempo hábil, todos os processos, tendo alegado em 26 deles diversas preliminares, como coisa julgada, litispendência e prescrição.
A Comarca de São Bernardo é de vara única, pertence ao Polo de Chapadinha, e tem como termo judiciário o município de Santana do Maranhão.
Michael Mesquita
Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão
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