25 anos da Lei de Improbidade Administrativa: conquistas, desafios e perspectivas
PERÍODO: 26 e 27 DE MARÇO DE 2018
LOCAL: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça
Programação do evento
1º Dia - 26 DE MARÇO DE 2018
8:00 - CREDENCIAMENTO
8:30 - ABERTURA
8:50 - TEMA: "A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À CORRUPÇÃO PARA O REGIME DEMOCRÁTICO"
Palestrante: Flávio Cardoso Pereira - Promotor de Justiça do MPGO
9:40 - DEBATES
10:00 - INTERVALO
10:30 - TEMA: "TRANSAÇÃO EM IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA"
Palestrante: José Carlos Fernandes Júnior - Promotor de Justiça do MPMG
11:20 - DEBATES
12:00 - INTERVALO PARA ALMOÇO
14:00 - TEMA: "COMPLIANCE"
Palestrante: Renné Do Ó Souza - Promotor de Justiça no MPMT
14:50 - DEBATES
15:30 - INTERVALO
16:00 - TEMA: "ENFRENTAMENTO DA CORRUPÇÃO PELA SINTONIZADA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL E CÍVEL"
Palestrante: Luciano Tacques Ghignone - Promotor de Justiça no MPBA
16:50 - DEBATES
2º Dia - 27 DE MARÇO DE 2018
8:30 - TEMA: "INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, TUTELA INIBITÓRIA DO ILÍCITO, MEDIDAS COERCITIVAS E JULGAMENTO PARCIAL DO MÉRITO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE"
Palestrante: Fabiana Lemes Zamalloa do Prado - Promotora de Justiça no MPGO
9:20 - DEBATES
10:00 - INTERVALO
10:30 - TEMA: "TUTELAS DE URGÊNCIAS E DE EVIDÊNCIA NA AÇÃO DE IMPROBIDADE"
Palestrante: Maria Carolina Silveira Beraldo - Promotora de Justiça MPMG
11:30 - DEBATES
Sessão de autógrafos
18:00 - LIVRO JUSTIÇA EM KELSEN E DIREITO EM LUHMANN
Autora: Ana Luiza Almeida Ferro - Doutora e Mestra em Ciências Penais (UFMG); pós-doutoranda em Direitos Humanos (Universidad de Salamanca, Espanha); Promotora de Justiça/MA; Professora da ESMP-MA; integrante da Comissão Gestora do Programa Memória Institucional do Ministério Público do Estado do Maranhão; Membro de Honra da Sociedade B rasileira de Psicologia Jurídica (SBPJ), membro da Academia Maranhense de Letras (AML) e sócia efetiva do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM); primeira mulher a presidir a Academia Maranhense de Letras Jurídicas (biênio 2011-2013); autora de vários livros, sobretudo de Direito, História e poesias: O Tribunal de Nuremberg, Versos e anversos, Escusas absolutórias no Direito Penal, Robert Merton e o Funcionalismo, O crime de falso testemunho ou falsa per&ia cute;cia, Interpretação constitucional, Quando: poesias, A odisséia ministerial timbira: poema, Crime organizado e organizações criminosas mundiais, O náufrago e a linha do horizonte: poesias, Criminalidade organizada, 1612 (edições brasileira e europeia), Mário Meireles: historiador e poeta, Na Casa de Antônio Lopes e Justiça em Kelsen e Direito em Luhmann; recebeu o Prêmio “Poesia, Prosa ed Arti figurative” (Itália, 2014), a Menção Honrosa do Prêmio Pedro Calmon 2014 (IHGB), o Prêmio Literário Nacional PEN Clube do Brasil 2015 e o Prêmio Vianna Moog no Concurso Internacional de Literatura da UBE-RJ, edição 2017.
Última atualização: sexta, 23 Mar 2018, 08:47
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