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Operação Calicute: Sexta Turma nega recurso e mantém prisão de operador financeiro

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TJ SC - Seguro não serve para cobrir acidente em que motorista tenta fugir de blitz policial

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Concessionária indenizará dono de pizzaria por falta de luz no Dia dos Namorados

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TJ SP - Juíza de São Paulo responderá a processo por chegar atrasada a audiências

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TRF1 determina a devolução de CRLV de caminhão alterado apreendido indevidamente

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TJ MA - Juiz não pode impedir que advogado veja parte de ação penal, diz TJ-MA

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TSE considera inelegível candidato mais votado a prefeito em Petrolina de Goiás (GO)

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STF - Suspenso julgamento sobre diferenciação de cônjuge e companheiro em sucessão

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Juiz se declara suspeito após petição “repleta de ofensas e insinuações”

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Quarta Turma permite penhora de imóvel contíguo e sem acesso à via pública

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Quem responde pelo tráfego de veículo não licenciado é condutor ou proprietário?

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TSE DETERMINA NOVAS ELEIÇÕES - Quatro municípios do Paraná e dois de Santa Catarina escolhem prefeitos neste domingo dia 02 de abril

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STJ: Busca e apreensão realizada com constrangimento causa indenização por dano moral

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TST -Cortador de cana ganhará horas extras por período de ginástica laboral não computado na jornada

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STF - Possibilidade de responsabilização civil de agente público é objeto de repercussão geral

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STJ - Quarta Turma reconhece dano moral coletivo em infidelidade de bandeira praticada por posto de combustível

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TST - Turma reconhece dano moral coletivo na exploração de trabalho doméstico infantil de uma única menina

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