Como parte da quarta etapa do Programa de Vitaliciamento de Juízes do Poder Judiciário maranhense, na manhã desta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, a corregedora-geral, desembargadora Anildes Cruz, o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), Paulo Vélten, e o desembargador Jamil Gedeon, reuniram-se com os juízes e falaram um pouco sobre a aproximação e disponibilidade que têm, diante do quadro de magistrados do Estado.
O desembargador Cleones Cunha iniciou sua fala, afirmando que os novos juízes vivem a melhor fase do Judiciário maranhense, mesmo diante de tantas dificuldades enfrentadas, no último ano e atualmente. “As dificuldades também existiam na época em que eu e Anildes, por exemplo, fomos nomeados juízes. Chegávamos na comarca e não tínhamos onde trabalhar; despachávamos nos cartórios; e servidores, tínhamos apenas dois oficiais de Justiça”, relembra o presidente. “Claro que, quanto mais é oferecido, mais é cobrado!”, ressalta, reforçando a necessidade de um Judiciário bem estruturado e aparelhado.
Aproveitando o momento, o presidente do TJMA frisou aos novos magistrados que, apesar de todas as facilidades eletrônicas, inclusive, como o Processo Judicial Eletrônico (PJe), a presença física do juiz na sua comarca é essencial. “Estar na comarca de segunda a sexta-feira é um dever legal e constitucional, não é favor a ninguém. É um dever nosso! Assim como o de receber a todos que queiram falar com o magistrado da unidade, claro, garantido que o acesso seja devidamente autorizado”, pontuou o desembargador, lembrando a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e a Resolução GP nº 18/2014 do TJMA, que disciplina o acesso de advogados e jurisdicionados no interior de secretarias e gabinetes.
Outro incentivo dado aos juízes vitaliciandos pelo presidente foi sobre a implantação de projetos de prevenção e combate às drogas, ao destacar o trabalho do juiz Jorge Leite, da Comarca de Bacabal, que desenvolve um projeto com a temática. Para o presidente do TJMA, o Poder Judiciário exerce um papel fundamental, integrando o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas e sendo uma das quatro instituições a fazer parte da campanha "Maranhão na Prevenção às Drogas", lançada na última sexta-feira (10), em São Luís (MA).
PLANEJAMENTO – O encontro, organizado pela Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA), reúne os 46 juízes vitaliciandos – 30 empossados em 2015 e 16 empossados em 2016. Durante toda a segunda-feira, além da conversa com os desembargadores, eles falaram sobre metas de produtividade para 2017, Gratificação por Produtividade Judiciária (GPJ) e sistema prisional do Maranhão. Para os temas, foram convidadas as juízes Sônia Amaral, coordenadora da Assessoria de Gestão Estratégica do TJMA, e Mirella Freitas, titular da 2ª Vara de Itapecuru-Mirim (de competência Criminal), além do secretário de Administração Penitenciária, Murilo Andrade. Também discorreram sobre as metas e outros procedimentos internos os juízes auxiliares da CGJ-MA, Gladiston Cutrim e Rosângela Prazeres.
Para a corregedora-geral, Anildes Cruz, promover esse tipo de encontro é muito significativo para que os magistrados saibam quais os deveres, direitos e, principalmente, que podem contar com a Corregedoria para orientações. “Fico feliz em chegar aqui, hoje, depois desses meses acompanhando o trabalho de todos através das ações da CGJ-MA e correições, e revelar que não há nenhuma reclamação contra os senhores, nem sobre a não presença na comarca às segundas e sextas”, declarou a corregedora, reforçando a facilidade de contato e diálogo da gestão com os magistrados.
É esse diálogo próximo que o desembargador Paulo Vélten, diretor da ESMAM, também destacou durante sua fala aos magistrados vitaliciandos. “Assim como na gestão do desembargador Jamil Gedeon, queremos que os magistrados efetivamente estejam participando da escola e dando sua contribuição ao trabalho. Estamos fechando grandes e novas parcerias para oferecermos capacitações importantes para os nossos juízes”, revelou.
Já o desembargador Jamil Gedeon, que acompanhou os juízes na última etapa do concurso, durante a Formação Inicial, relembrou a importância do juiz gestor de sua unidade judicial. “Com planejamento e técnicas de gestão, um juiz consegue desenvolver um excelente trabalho na prestação jurisdicional”, frisou.
Também participou do encontro a juíza Andréa Perlmutter Lago, tesoureira-geral e representando a Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).
Assessoria de Comunicação do TJMA
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