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Homem é condenado por omissão de socorro após atropelar criança no oeste de SC

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Por atropelar triatleta na Capital, motorista responderá por tentativa de homicídio

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TJSC Prefeito que deixou dívida para sucessor pagar ficará inelegível por 8 anos, diz TJ

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Há presunção de certeza e liquidez de CDA quando não são apresentados os motivos para desconstituição do crédito tributário em execução

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Discrepância sobre valor atrasado de pensão alimentícia suspende prisão de devedor

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TRF1 Reconhecido o direito de posse de candidato no cargo de Policial Rodoviário Federal excluído da seleção por apresentar sorologia para hepatite B incompleta

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Empregados podem desistir de ação coletiva sem a concordância do sindicato

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Rastreamento por GPS permite controle de jornada de trabalho de caminhoneiro

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Carlos Velloso Filho tomará posse nesta quinta (1º) como ministro substituto do TSE

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STJ nega liminar e mantém ações penais contra ex-presidente da Valec

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STJ sedia seminário que discutirá Lei Geral de Proteção de Dados e simetria regulatória

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No Código Civil de 2002, demora do pedido de dano moral não deve influir na fixação do valor

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Confederação questiona competência de auditores para reconhecer vínculos de emprego no setor agrícola

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Presidente do STF determina à União que preste a garantia em contrato entre o Estado de Mato Grosso e o Bird

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MPMA MATÕES - Ex-prefeita e empresários são acionados por contrato irregular

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ALTO PARNAÍBA - MPMA recomenda construção de escola em povoado da zona rural

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TJDFT Mantida condenação de banco que negou financiamento de veículo a deficiente visual

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Não há responsabilidade por dano moral decorrente de abandono afetivo antes do reconhecimento da paternidade

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TAM é condenada a indenizar passageiro por perda de conexão devido a atraso em voo

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